Além dos 1,47 milhões de habitantes que se deslocam diariamente pela cidade, Porto Alegre recebe todos os dias milhares de pessoas da Região Metropolitana, aumentando ainda mais o fluxo de pessoas e veículos. Devido à precariedade do transporte público e de uma série de carências, gastamos uma boa parte do nosso dia no trânsito. E falta muita coisa pra mobilidade melhorar: conscientização, ciclovias, acessibilidade para pessoas com deficiência, facilidade de acesso a zonas periféricas e delas ao centro da cidade, entre outras. O que não dá pra negar é que isso afeta diretamente o nosso dia a dia e prejudica a nossa qualidade de vida e a nossa relação com a cidade.






















NOTA PÚBLICA EM RELAÇÃO À MOBILIZAÇÃO QUERO UM PLANO
Recentemente concedemos uma entrevista no programa Radar (TVE-RS) sobre o nosso evento “Como você vai? A mobilidade nossa de cada dia”. Após a entrevista, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) contestou junto ao programa algumas questões relativas ao Plano de Mobilidade Urbana de Porto Alegre e, por isso, achamos necessário esclarecer alguns pontos e, principalmente, o por quê de nos mobilizarmos para a cobrança de um Plano de Mobilidade Urbana para Porto Alegre através da mobilização Quero um Plano.
Em 2012 foi instituída a Política Nacional de Mobilidade Urbana, que prevê que cidades com mais de 20 mil habitantes devem elaborar, entregar e executar um Plano de Mobilidade Urbana.
Em 2015, a Prefeitura elaborou um Plano de Mobilidade Urbana, porém ele não chegou a ser votado na Câmara. Este documento, elaborado no ano de 2015, não atende ao que é exigido pela Lei já que, por exemplo, não estabelece objetivos de curto, médio e longo prazo e não prioriza modos de transporte públicos, coletivos e não motorizados, entre outras inadequações. A entrega foi postergada para o ano seguinte, o que também não ocorreu. Depois, foi adiado para 2018 e, em janeiro deste ano, adiado mais uma vez (Fonte 8). O último prazo para entrega, de 7 anos (Fonte 1), acaba ao final do mês de abril (Fontes 4, 5 e 8) e até o momento nenhum Plano foi entregue. Caso não seja entregue, a Prefeitura de Porto Alegre fica impedida de receber recursos orçamentários federais para a área da mobilidade (Fontes 1 e 8), um dos principais problemas da capital.
Em relação ao evento Hackatown Mobilidade, realizado em janeiro deste ano, na TECNOPUC, também gostaríamos de esclarecer alguns pontos.
O primeiro é que, ao contrário do que afirma a Prefeitura (Fonte 2), de que o Plano de Mobilidade foi apresentado durante o evento, o que foi apresentado, na verdade, trata-se do Diagnóstico de Mobilidade Urbana, ou seja, apenas um estudo preliminar.
Em segundo lugar, gostaríamos de deixar claro que o evento não faz parte do Plano de Mobilidade Urbana, como dá a entender o site oficial do Plano (Fonte 3) e que não serviu para apresentar “uma parcela dos resultados”, como citado na Fonte 8.
O Hackatown Mobilidade foi criado por entidades civis interessadas em contribuir com a busca de soluções para a mobilidade de Porto Alegre e não contou com apoio financeiro ou de qualquer ordem por parte do poder municipal. Agentes ligados à Prefeitura e à EPTC participaram como convidados, pois foram consideradas pelos organizadores do evento como partes interessadas e com conhecimento sobre o tema. Após o Hackatown Mobilidade, de forma voluntária, as soluções foram reunidas em um livreto e entregue à Prefeitura, a fim de colaborar com a construção do Plano, no que tange a participação da sociedade civil, uma das exigências previstas em lei.
Até o presente momento, embora mais de 600 cidadãs e cidadãos porto-alegrenses tenham manifestado seu interesse e enviado e-mails aos agentes públicos responsáveis pela entrega, nenhuma resposta oficial foi recebida e nenhuma notícia sobre a entrega do Plano chegou à Câmara (Fonte 8) ou ao nosso conhecimento.

A seguir você encontra as fontes usadas nesta nota e links pertinentes ao tema, que também serviram de embasamento para a mobilização Quero um Plano.

FONTES
Política Nacional de Mob Urbana


Plano de Mobilidade Urbana é apresentado no Hackatown


Site oficial do novo Plano de Mobilidade Urbana


Hackatown busca soluções para a mobilidade urbana



Prefeitura participa do encerramento do Hackatown



Relatório do Diagnóstico da Mobilidade





Prefeitura apresenta Plano de Mobilidade Urbana



Prefeitura precisa entregar Plano de Mobilidade Urbana






Links:

Notícia sobre o “Plano de Mobilidade Urbana” entregue em 2015




Íntegra do “Plano de Mobilidade Urbana” entregue em 2015




Apresentação do “Plano de Mobilidade Urbana” de 2015




Sobre o processo de construção do Plano de Mobilidade Urbana




Sobre o atraso na entrega do Plano de Mobilidade Urbana






Nossa população sofre diariamente com problemas ligados à mobilidade. Para estudar, ir ao trabalho ou qualquer outra atividade em que precisamos ir de um lugar a outro, gastamos muito, nos estressamos e não temos serviços de qualidade. Acreditamos que a mobilidade deva ser mais prazerosa, sustentável e justa. Para isso, é essencial que Porto Alegre cumpra com o dever de entregar o Plano de Mobilidade da cidade até abril de 2019, garantindo recursos que ajudarão a transformar esta realidade.









Todas as cidades com mais de 20 mil habitantes precisam entregar um Plano de Mobilidade para receber recursos para executá-lo. Com opções de deslocamento integradas, com mais incentivo ao transporte público e coletivo, com mais acessibilidade e autonomia, com mais segurança para as mulheres e com atenção às populações periféricas, tudo vai ficar mais fácil. Com a entrega de um bom Plano de Mobilidade até abril de 2019, teremos uma Porto Alegre mais inclusiva e ágil.





Em janeiro deste ano, junto com parceiros, realizamos o Hackatown Mobilidade, um evento que contou com diversos representantes da sociedade civil. Durante três dias, debatemos os problemas e geramos soluções para a mobilidade na nossa cidade. Os resultados serão entregues para a Prefeitura no formato de e-book, como um incentivo e colaboração para o Plano de Mobilidade.

Além disso, o evento chamou nossa atenção para grupos que sofrem mais com os impactos de uma mobilidade carente: pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, moradores(as) dos bairros periféricos, mulheres, LGBT’s, idosos, gestantes e negros(as) encontram ainda mais barreiras para transitar pela cidade. Precisamos garantir que estes cidadãos tenham o mesmo acesso aos meios de transporte que o restante da população.

















Estamos nessa luta junto de pessoas que, assim como tu, acreditam que o deslocamento na cidade deve ser mais justo e eficaz para que todos e todas possam circular bem e sem medo.






Para nos manter atuando, faz uma doação! :)